Arquivo do Blog: 08/2020

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Justiça Federal mantém proibida divulgação de imagens de “antes e depois”

13 de agosto de 2020        Nenhum comentário

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), negou recurso a sentença proferida sobre a publicação de trabalho nas redes sociais com imagens de “antes e depois”. Com a ação, a impetrante vis...

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Auxílio Emergencial: solicitei o benefício sem preencher os requisitos, cometi algum crime?

2 de agosto de 2020        Nenhum comentário

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