Áreas de atuação

Áreas de atuação

Advocacia consultiva e contenciosa para pessoas físicas e empresas, no âmbito administrativo e judicial, em todas as instâncias.

Direito Trabalhista

Reclamações trabalhistas e defesa de empresas, em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Acompanhamento de causas individuais e coletivas e defesa em reclamações trabalhistas, nas diversas instâncias da Justiça do Trabalho.

Defesa e acompanhamento em processos administrativos ligados à aplicação da legislação trabalhista, inclusive perante o Ministério Público do Trabalho.

  • Reclamações trabalhistas
  • Verbas rescisórias, horas extras e adicionais (insalubridade, periculosidade)
  • Defesa de empresas e acordos
  • Processos administrativos e Ministério Público do Trabalho

Direito Previdenciário

Aposentadorias, auxílios, pensões e BPC, nos pedidos ao INSS e na Justiça.

Acompanhamento de pedidos administrativos no INSS e de ações judiciais para concessão e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais.

  • Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial
  • Aposentadoria por invalidez (por incapacidade permanente)
  • Auxílio-doença e auxílio-acidente
  • Pensão por morte e auxílio-reclusão
  • Salário-maternidade
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Cobranças Extrajudiciais e Judiciais

Recuperação de créditos: da negociação amigável à execução de títulos.

Equipe dedicada à cobrança de títulos, com atuação extrajudicial, buscando a solução negociada, e judicial, quando as medidas amigáveis não são suficientes.

Execução de cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, confissões de dívida e qualquer outro título executivo, inclusive cobrança de cotas condominiais em atraso.

  • Notificação e negociação extrajudicial
  • Execução de títulos (cheques, duplicatas, promissórias, contratos)
  • Ações de cobrança e monitórias
  • Inadimplência condominial

Direito Empresarial

Assessoria preventiva para empresas: contratos, riscos e recuperação de crédito.

Assessoria jurídica para empresas, com foco na prevenção: um contrato bem feito e uma rotina jurídica organizada evitam conflitos e dão segurança às decisões do negócio.

  • Elaboração e revisão de contratos
  • Consultoria jurídica preventiva
  • Recuperação de crédito
  • Adequação à LGPD

Adequação à LGPD

Plano de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e defesa perante a ANPD.

Plano de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), para que a empresa avalie os riscos da sua forma de atuação e planeje as mudanças necessárias.

Consultoria especializada para passar por essa fase sem sobressaltos, evitando riscos reputacionais e operacionais.

  • Diagnóstico e plano de adequação
  • Contratos, políticas e avisos de privacidade
  • Defesas administrativas perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
  • Consultoria a órgãos da Administração Pública direta e indireta

Direito Civil, Família e Sucessões

Família, sucessões, contratos e imóveis, na advocacia preventiva e no contencioso.

Assessoria jurídica nos ramos do Direito Civil, com acompanhamento integral de processos judiciais em todas as instâncias, advocacia preventiva e contenciosa, consultoria e pareceres.

  • Família: divórcio, guarda e alimentos
  • Sucessões: inventário e partilha
  • Contratos e responsabilidade civil
  • Direito imobiliário e direito das coisas

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Dornelles Advogados

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